Termos do serviço

INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo à NookArt! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à NookArt. A NookArt gere esta loja e este sítio Web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»). A NookArt utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

Os termos e condições seguintes, juntamente com as políticas aqui mencionadas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como garantias, exclusões e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que os menores a seu cargo utilizem os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça certas informações, como o seu endereço de email e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas à nossa loja são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.

É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não poderá transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a outra pessoa.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços com exatidão na loja online. Contudo, as cores ou a aparência do produto podem diferir da apresentação no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às respetivas definições.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido corresponda às suas expectativas ou à forma como é apresentado nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de qualquer produto a qualquer momento e de limitar, caso a caso, as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A NookArt reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A encomenda só será aceite quando a NookArt confirmar a sua aceitação. Devemos receber e processar o pagamento antes de aceitar a encomenda. Reveja cuidadosamente a encomenda antes de comprar, pois a NookArt poderá não conseguir tratar de um pedido de cancelamento após a aceitação. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos avisá-lo através do email, morada de faturação ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.

Só poderá devolver ou trocar a sua compra de acordo com a nossa política de reembolso.

Declara e garante que a compra se destina a uso pessoal ou doméstico, e não a revenda ou exportação comercial.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e constará da confirmação enviada por email. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio, processamento, alfândega ou encargos de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outros estabelecimentos operados por terceiros. Poderemos oferecer ocasionalmente promoções nos Serviços que afetem a política de preços e que se rejam por termos e condições diferentes destes Termos. Em caso de conflito, prevalecerão as condições da promoção.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a transação e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão na compra, (iii) os encargos serão aceites pela entidade emissora do cartão e (iv) pagará os encargos aos preços publicados, incluindo custos de envio e processamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não seremos responsáveis por atrasos causados pela transportadora, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para si.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o seu design, seleção e disposição, são propriedade da NookArt, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, estes Termos não concedem nem serão interpretados como concedendo uma licença ou outros direitos sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da NookArt, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados à NookArt.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da NookArt são marcas registadas da NookArt, das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito da NookArt. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Como parte dos Serviços, poderá ser-lhe dado acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros, que não monitorizamos, controlamos nem influenciamos.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio ou recomendação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da utilização das ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com essa utilização.

A utilização de ferramentas opcionais disponibilizadas através do sítio Web é inteiramente por sua conta e risco e ao seu exclusivo critério. Deverá certificar-se de que conhece e aceita as condições dos respetivos fornecedores terceiros.

Poderemos, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Estas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas a estes Termos.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios Web disponibilizados ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou sítios Web de terceiros a que decida aceder. Se abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sítios, fá-lo por sua conta e risco.

Não seremos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados com o acesso a sítios Web de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sítios. Leia cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar uma transação. Queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A NookArt utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços. Contudo, qualquer venda ou compra na nossa loja é realizada diretamente com a NookArt. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a NookArt, incluindo lesões, danos ou perdas decorrentes da compra de produtos e serviços. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes da sua compra e transação com a NookArt ou relacionados com estas.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade.

Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os disponibilizar e melhorar. As informações enviadas para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que poderão estar noutro país que não o seu país de residência, para lhe prestar os serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS

Se apresentar, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo comercial. Poderemos, por exemplo, utilizar os direitos desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços, cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo destes Termos.

Declara e garante também que (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre os comentários, (ii) revelou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à apresentação dos comentários e (iii) os comentários cumprem estes Termos. Não temos nem teremos obrigação de (1) manter a confidencialidade dos comentários, (2) pagar uma compensação pelos comentários ou (3) responder aos comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover comentários que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, de outro modo inaceitáveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos.

Concorda que os seus comentários não infringirão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que não conterão conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de sítios Web relacionados. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos, a nós ou a terceiros, quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, as informações sobre ou nos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, política de preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempo de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após ter efetuado a encomenda.

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para infringir regulamentos, normas ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou disposições locais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou causar danos aos nossos trabalhadores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de publicidade ou materiais promocionais, incluindo correio não solicitado, cartas em cadeia, spam ou solicitações semelhantes; (h) para se fazer passar, ou tentar fazer-se passar, por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer conduta que restrinja ou impeça a utilização dos Serviços por outra pessoa ou que, segundo o nosso entendimento, possa prejudicar a NookArt, a Shopify ou os utilizadores, ou expô-los a responsabilidade.

Concorda ainda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou acompanhar informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial, como IA agêntica, ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com ou contornar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas de restrição de acesso que utilizemos. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou estes Termos.

SECÇÃO 14 – AGENTES

14.1 Esta secção («Termos dos Agentes») aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço. «Agente» significa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de uma pessoa ou entidade e que possa atuar em seu nome ou no seu dispositivo sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, a todo o momento, se identifique e atue em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4. Além disso, nenhum Agente poderá fazê-lo se tivermos solicitado que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, o acesso, a utilização e a interação dos Agentes com os Serviços e a forma como o fazem.

14.4 Os Agentes devem: (i) identificar em cada pedido HTTP/HTTPS que este provém de um Agente e revelar o seu nome, incluindo «Agente/[nome do agente]» na cadeia do campo user-agent; (ii) não ocultar nem criar confusão quanto ao facto de o acesso, utilização ou interação provir de um Agente, nomeadamente imitando comportamentos humanos e padrões de interação ou completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas que distinguem computadores de humanos; (iii) responder com veracidade a perguntas ou instruções destinadas a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; e (iv) não contornar medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, utilização e interação dos Agentes com os Serviços e a forma como o fazem.

SECÇÃO 15 – RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte destes, ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.

Continuarão a aplicar-se após a rescisão as secções relativas a Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia e Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e quaisquer disposições que, pela sua natureza, devam subsistir.

SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através destes destinam-se apenas a fins informativos gerais. Não garantimos a sua exatidão, integridade ou utilidade. Qualquer confiança depositada nessas informações será estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente da confiança nesses materiais por si, por outros visitantes dos Serviços ou por pessoas informadas dos respetivos conteúdos.

SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A NOOKART, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, COM FUNDAMENTO CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DESTES. O MESMO SE APLICA A OUTRAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS, INCLUINDO ERROS OU OMISSÕES NOS CONTEÚDOS OU PERDAS OU DANOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS OU PRODUTOS PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO COMUNICADA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a NookArt, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços por perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados devidos a terceiros, decorrentes de (1) violação destes Termos ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de leis ou direitos de terceiros ou (3) acesso ou utilização dos Serviços.

Notificá-lo-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização; a falta de notificação atempada não o exonera das suas obrigações, salvo se daí resultar um prejuízo material. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não celebraremos um acordo que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, que não deverá ser recusado sem motivo justificado. Deverá colaborar na defesa, incluindo fornecendo documentos pertinentes.

SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, continuará a ser aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou aplicação de um direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia ao mesmo.

Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas neste sítio Web ou relativas aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a utilização dos Serviços. Substituem acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, incluindo versões anteriores destes Termos.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 – CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo nem os seus direitos ou obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito; qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar o acordo e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem notificação.

SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com os tribunais federais, estaduais ou territoriais da jurisdição onde a NookArt tem a sua sede. O utilizador e a NookArt aceitam a jurisdição e a competência pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 – TÍTULOS

Os títulos deste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos.

SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir partes destes Termos mediante a publicação das atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o sítio para verificar alterações. Notificá-lo-emos de alterações materiais de acordo com a lei aplicável; estas entrarão em vigor na data indicada na notificação. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.

SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@nookart.com.

Os nossos dados de contacto:
NookArt
info@nookart.com
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