Aviso legal
1. Dados de identificação do responsável
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), apresentam-se os seguintes dados:
Titular do sítio Web: Nalanda Digital S.L.
NIF/CIF: B56827348
Sede fiscal: Calle Mayor 66, 28013 Madrid, Espanha
Email de contacto: info@nookart.com
Nome comercial / Marca: NOOKART
Domínio Web: nookart.com
Telefone de contacto: +34 623 813 013
2. Objeto e âmbito de aplicação
O presente documento regula a utilização do sítio Web nookart.com (doravante, o «Sítio Web»), cujo titular é Nalanda Digital S.L. A navegação ou compra através da loja confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.
3. Condições de acesso e utilização
O utilizador compromete-se a utilizar adequadamente os conteúdos e serviços da NOOKART, abstendo-se de os utilizar para atividades ilícitas, contrárias à boa-fé ou à ordem pública, ou para causar danos nos sistemas informáticos do titular ou de terceiros.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Sítio Web (textos, fotografias, logótipos, design gráfico, software, etc.) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. As marcas comerciais e os nomes de produtos de terceiros (como Rolife ou Robotime) pertencem aos respetivos fabricantes e legítimos proprietários, sendo utilizados neste sítio Web apenas para descrever e identificar os artigos comercializados. É proibida a reprodução, distribuição ou transformação sem autorização prévia por escrito do titular.
5. Exclusão de responsabilidade
A NOOKART não se responsabiliza por danos e prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos ou avarias telefónicas alheias ao seu controlo. Também não se responsabiliza pela utilização indevida ou montagem incorreta dos produtos por parte do cliente, nem por atrasos decorrentes de causas de força maior imputáveis às empresas de transporte colaboradoras.
6. Legislação aplicável e jurisdição
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer divergência relacionada com o Sítio Web, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador consumidor ou aos de Madrid, no caso de operações comerciais entre empresas.
7. Questões e reclamações
Para uma questão ou reclamação relacionada com uma compra, podes escrever para info@nookart.com. Esta via de contacto não limita os teus direitos enquanto consumidor.